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PIERRE FABRE MEDICAMENT, uma sociedade por a\u00e7\u00f5es simplificadas com um capital social de 57.080.969\u20ac. Sede: Les Cauquillous 81500 Lavaur, Fran\u00e7a. Registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Castres sob o n\u00famero B 326 118 502. N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: FR35326118502 – Tel.: 33 (0)5 63 58 88 00.<\/p>\n
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PIERRE FABRE MEDICAMENT<\/p>\n
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para contactar o webmaster, clique AQUI: tds@wanadoo.fr<\/p>\n
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CIS VALLEY, Soci\u00e9t\u00e9 Anonyme Simplifi\u00e9e, uma sociedade an\u00f3nima simplificada com um capital social de \u20ac2.500.000. Registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Bord\u00e9us sob o n\u00famero B 410 100 747. Sede: Chemin de l\u2019Hermite, BP 70081, 33523, Bruges, Fran\u00e7a.<\/p>\n
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Design, cria\u00e7\u00e3o, fotos: \u00a9 TDS – Photo: \u00a9 ISTOCK – TERRES DU SUD, 69 AV Des Pyrenees, 31830, Plaisance-du-touch, Fran\u00e7a. N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: FR 96 409 248 945. Registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Toulouse sob o n\u00famero 409 248 945. N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva (SIRET): 409 248 945 00035. Propriet\u00e1rio: B\u00e9rang\u00e8re Parent. Tel.: 33 (0)5 62 13 56 30.<\/p>\n
Design, conte\u00fado editorial, fotos: Task force de peritos europeus, com o apoio da PIERRE FABRE MEDICAMENT.<\/p>\n
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Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o t\u00eam como finalidade definir as condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site no endere\u00e7o ihscoring.com (doravante designado por “Site”) detido pela PIERRE FABRE MEDICAMENT\u00ae (\u201cPFM\u201d). Ao ler os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, o utilizador (doravante designado por “Utilizador”) concorda em ficar vinculado pelos mesmos.<\/p>\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o aplicam-se a qualquer Utilizador que se ligue ao Site. Se o Utilizador n\u00e3o concordar com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, a PFM pede-lhe gentilmente que abandone o Site.<\/p>\n
Se o Utilizador for menor, compromete-se a visualizar o Site apenas na presen\u00e7a dos seus pais ou de um tutor que tenha concordado previamente com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Site s\u00f3 pode ser visualizado e utilizado para fins exclusivamente pessoais e n\u00e3o comerciais.<\/p>\n
O Utilizador compromete-se, em geral, a n\u00e3o utilizar o Site ou qualquer parte do mesmo para fins ilegais (direitos de autor) ou para qualquer finalidade que viole os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao visualizar o Site, o Utilizador concorda em cumprir os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o tal como publicados na data de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel aceder ao Site online.<\/p>\n
O presente Site foi criado para profissionais de sa\u00fade como uma ferramenta destinada a diferenciar doentes com hemangioma infantil que exigem uma referencia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para um centro especializado dos doentes que exigem monitoriza\u00e7\u00e3o regular (doravante designado como \u201cServi\u00e7os\u201d).<\/p>\n
Em conformidade com a cl\u00e1usula 4 infra, a decis\u00e3o final de referenciar o doente para um centro especializado cabe ao profissional de sa\u00fade e aos pais e n\u00e3o \u00e0 PFM.<\/p>\n
O Site n\u00e3o constitui, sob qualquer forma, uma proposta contratual. \u00c9 de utiliza\u00e7\u00e3o gratuita, n\u00e3o oferece nada para compra, e n\u00e3o cont\u00e9m nenhuma forma de publicidade.
\nA PFM n\u00e3o garante a exatid\u00e3o ou a exaustividade das informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site ou dos Servi\u00e7os. A PFM proceder\u00e1 \u00e0s retifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Adicionalmente, essas informa\u00e7\u00f5es e esses Servi\u00e7os podem ser atualizados entre o momento em que um Utilizador os visualiza pela primeira vez e o momento em que l\u00ea. Por conseguinte, a PFM n\u00e3o garante, sob qualquer forma, que estas informa\u00e7\u00f5es e estes Servi\u00e7os est\u00e3o exatos, completos e atualizados.<\/p>\n
Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio prevista nas disposi\u00e7\u00f5es, qualquer caracter\u00edstica nova que melhore um Servi\u00e7o ou Servi\u00e7os existente(s), ou qualquer novo servi\u00e7o lan\u00e7ado pela PFM, \u00e9 regido pelos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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3.1. Requisitos t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n Para aceder ao Site, o Utilizador deve possuir os recursos de hardware e software necess\u00e1rios para utilizar a Internet. Para aceder ao Site atrav\u00e9s de um computador, tablet ou telem\u00f3vel (doravante designado por \u201cDispositivo\u201d), o Utilizador deve possuir uma liga\u00e7\u00e3o de Internet de alta velocidade ou um contrato com uma operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es adequado, que permita o acesso \u00e0 Internet atrav\u00e9s de um computador, tablet ou telem\u00f3vel compat\u00edvel, como um smartphone (iOS ou Android), liga\u00e7\u00e3o WAP, Wi-Fi ou 3G\/4G.<\/p>\n O Utilizador reconhece que os termos do seu contrato com o seu fornecedor de servi\u00e7os de Internet ou telem\u00f3vel continuam a ser aplic\u00e1veis enquanto utilizar o Site. O Utilizador \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por quaisquer taxas cobradas pelo fornecedor em rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, Wi-Fi, WAP e\/ou 3G\/4G e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o impedir ou perturbar o funcionamento do Site, servidores e\/ou redes; a n\u00e3o modificar, adaptar ou piratear o Site; e a n\u00e3o modificar uma aplica\u00e7\u00e3o ou site de terceiros de forma a criar confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua liga\u00e7\u00e3o com o Site.<\/p>\n O Utilizador est\u00e1 ciente dos condicionalismos e limita\u00e7\u00f5es das redes de Internet e das telecomunica\u00e7\u00f5es e, por conseguinte, compromete-se a:<\/p>\n <\/p>\n 3.2. Obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador<\/strong><\/p>\n O Utilizador reconhece que o Servi\u00e7o \u00e9 prestado “tal como est\u00e1”.<\/p>\n O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com as finalidades estabelecidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o distorcer as finalidades do Site e a n\u00e3o tentar atrair Utilizadores para qualquer outro servi\u00e7o.<\/p>\n Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o infringir as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, nomeadamente os relativos \u00e0 propriedade intelectual, e a n\u00e3o prejudicar o bom funcionamento do Site.<\/p>\n A PFM, ou qualquer pessoa ou entidade designada pela PFM, tem o direito de eliminar ou remover qualquer conte\u00fado que viole os termos dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, que viole os regulamentos em vigor, ou que possa, de qualquer outra forma, ser repreens\u00edvel.<\/p>\n O Utilizador compromete-se a n\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n 3.3 Registo<\/strong> <\/p>\n No Site \u00e9 disponibilizado, ao Utilizador, aconselhamento sobre a gest\u00e3o de casos diagnosticados de hemangioma infantil (doravante designado por \u201cAconselhamento\u201d). Isto n\u00e3o implica qualquer transfer\u00eancia de propriedade do Aconselhamento. Ao Utilizador \u00e9 concedido um acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exclusivos, do Aconselhamento para seu uso privado apenas. Por esta raz\u00e3o, o Utilizador est\u00e1 proibido de copiar ou reproduzir, a totalidade ou qualquer parte, do Aconselhamento, por qualquer meio ou em qualquer formato que exista agora ou possa vir a existir no futuro, traduzir o Aconselhamento para qualquer outro idioma ou forma de comunica\u00e7\u00e3o, ou adaptar o Site. <\/p>\n 5.1 Responsabilidade<\/strong><\/p>\n O Utilizador \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site e do Aconselhamento. Compromete-se a utilizar o Site e o Aconselhamento de acordo com a finalidade a que os mesmos se destinam.<\/p>\n A PFM garante aos Utilizadores uma utiliza\u00e7\u00e3o sem obst\u00e1culos do Site e garante, em particular, que o Site \u00e9 original e n\u00e3o viola quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos por terceiros. A PFM garante que o conte\u00fado do Site est\u00e1 em conformidade com as atuais disposi\u00e7\u00f5es legais francesas e com as normas do setor aplic\u00e1veis aos sites.<\/p>\n O Utilizador compromete-se a n\u00e3o introduzir, voluntariamente ou mesmo involuntariamente, qualquer v\u00edrus, bug ou ficheiro de qualquer tipo que perturbe o bom funcionamento do Site. O Utilizador ser\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel por qualquer evento dessa natureza. A PFM n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da liga\u00e7\u00e3o do Utilizador ao Site ou da utiliza\u00e7\u00e3o do Site e do Aconselhamento.<\/p>\n A PFM n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer erros, omiss\u00f5es, v\u00edrus ou resultados que possam decorrer de um uso indevido dos Servi\u00e7os, do Aconselhamento ou do Site, na medida em que a PFM s\u00f3 est\u00e1 vinculada a um dever de melhores esfor\u00e7os.<\/p>\n A PFM e os administradores e colaboradores da PFM n\u00e3o podem ser responsabilizados por:<\/p>\n Sob nenhuma circunst\u00e2ncia, a PFM pode ser responsabilizada por qualquer perda de informa\u00e7\u00e3o ou dos Servi\u00e7os, nem por qualquer deteriora\u00e7\u00e3o decorrente deste Servi\u00e7o. Qualquer Aconselhamento ou Servi\u00e7o prestado pelo Site n\u00e3o pode ser interpretado como uma garantia de qualquer tipo. <\/p>\n 5.2. Modifica\u00e7\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><\/p>\n A PFM envida todos os esfor\u00e7os para garantir que o Site est\u00e1 acess\u00edvel 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas n\u00e3o est\u00e1 obrigada a faz\u00ea-lo. A PFM pode, por conseguinte, interromper o acesso ao mesmo, nomeadamente para manuten\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o. A PFM n\u00e3o pode, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, ser responsabilizada por nenhuma destas interrup\u00e7\u00f5es ou por quaisquer repercuss\u00f5es resultantes para o Utilizador ou para terceiros.<\/p>\n A PFM reserva-se o direito de alterar ou eliminar o Site, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio e sem incorrer em qualquer responsabilidade. A elimina\u00e7\u00e3o ou a modifica\u00e7\u00e3o do Site n\u00e3o justifica, sob forma alguma, qualquer compensa\u00e7\u00e3o para o Utilizador nem qualquer indemniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos.<\/p>\n <\/p>\n 5.3. Garantias<\/strong><\/p>\n O Utilizador reconhece e aceita expressamente que:<\/p>\n <\/p>\n Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio prevista nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Site e todos os itens que aparecem no mesmo (incluindo textos, dados, bases de dados, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, marcas, nomes de empresas, anima\u00e7\u00f5es, imagens, v\u00eddeos, sons, software e todos os outros itens) (os “Itens”) s\u00e3o propriedade exclusiva da PFM ou de terceiros que autorizaram a PFM a us\u00e1-los, e s\u00e3o regidos pelas leis francesas e internacionais em mat\u00e9ria de direitos de autor e, de um modo mais geral, de propriedade intelectual.<\/p>\n Esses Itens est\u00e3o protegidos por direitos de autor, marcas, patentes, direitos de base de dados, segredos comerciais e\/ou todos os outros direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n Todos os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o reservados, incluindo os de representa\u00e7\u00f5es visuais, fotografias, imagens e s\u00edmbolos, ou outros. A reprodu\u00e7\u00e3o da totalidade ou de qualquer parte do Site em formato eletr\u00f3nico de qualquer tipo \u00e9 estritamente proibida sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da PFM.<\/p>\n As marcas e log\u00f3tipos utilizados no Site est\u00e3o protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o dos mesmos constitui viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor. Todos os direitos est\u00e3o reservados. Em conformidade com o artigo L. 122-4 do C\u00f3digo de Propriedade Intelectual franc\u00eas, qualquer representa\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa, no todo ou parte e por qualquer meio, \u00e9 ilegal e constitui uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor pun\u00edvel nos termos dos artigos L. 335-2 e seguintes do mesmo c\u00f3digo.<\/p>\n \u00c9 interdito ao Utilizador vender, copiar, alugar, comercializar, transferir, ceder ou, de qualquer outra forma, conceder, modificar ou adaptar o Site; fundi-lo parcial ou totalmente com outra pe\u00e7a de software; traduzi-lo, descompil\u00e1-lo ou desmont\u00e1-lo; ou criar qualquer software ou fun\u00e7\u00f5es derivadas do Site sem o consentimento expresso por escrito da PFM.<\/p>\n A PFM concede ao Utilizador uma licen\u00e7a pessoal gratuita, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o transmiss\u00edvel para aceder, utilizar e visualizar o Site e os Itens a\u00ed contidos, apenas para uso privado. Este direito \u00e9 concedido apenas para uso pessoal, privado e n\u00e3o comercial, desde que sejam mantidos todos os avisos relativos \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e aos direitos de propriedade intelectual. Por esta raz\u00e3o, o Utilizador est\u00e1 proibido de copiar ou reproduzir a totalidade ou qualquer parte dos Itens, por qualquer meio ou em qualquer formato que exista agora ou possa vir a existir no futuro, traduzir os Itens para qualquer outro idioma ou forma de comunica\u00e7\u00e3o, ou adaptar o Site.<\/p>\n Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o dos Itens \u00e9 estritamente proibida e constitui uma viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Propriedade Intelectual franc\u00eas.<\/p>\n <\/p>\n O Utilizador \u00e9 informado que a PFM pode fornecer links para sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es externos que podem ou n\u00e3o pertencer ao grupo Pierre Fabre. Esses sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o independentes do Site.<\/p>\n A PFM n\u00e3o publica nem verifica as fontes e conte\u00fados desses sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es ou os seus links para outros sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os links para esses sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, a aprova\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o ou apoio da PFM relativamente ao conte\u00fado desses sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es e especialmente da utiliza\u00e7\u00e3o que pode ser feita desse conte\u00fado.<\/p>\n A PFM n\u00e3o pode, por conseguinte, ser responsabilizada pelo conte\u00fado, produtos, servi\u00e7os, an\u00fancios, cookies ou outros itens nesses sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer dano ou perda, comprovado ou alegado, decorrente de ou relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou dados dispon\u00edveis nesses sites e\/ou aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n S\u00f3 a PFM pode criar liga\u00e7\u00f5es de hipertexto no Site.<\/p>\n <\/p>\n O Utilizador aceita que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site implicam a recolha de dados pessoais. Esses dados pessoais ser\u00e3o conservados por 13 meses, que \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o legal prevista no \u00e2mbito do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n A PFM informa o Utilizador que a base de dados suscet\u00edvel de conter esses dados pessoais \u00e9 tratada de acordo com o Regulamento (UE) n.\u00ba 2016\/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n Os dados pessoais que o Utilizador comunica online destinam-se exclusivamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o pela PFM ou por qualquer outra entidade pertencente ao grupo Pierre Fabre respons\u00e1vel pelo tratamento e conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos. Esses dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a quaisquer terceiros, com exce\u00e7\u00e3o daqueles respons\u00e1veis pelo alojamento do Site ou aqueles envolvidos no seu conte\u00fado ou gest\u00e3o.<\/p>\n A PFM compromete-se a implementar todas as medidas razo\u00e1veis \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para proteger a confidencialidade desses dados pessoais.<\/p>\n Os dados pessoais s\u00e3o tratados automaticamente e podem ser utilizados das seguintes formas:<\/p>\n Os dados pessoais nunca ser\u00e3o acess\u00edveis a terceiros. Os dados est\u00e3o encriptados para qualquer pessoa que n\u00e3o esteja autorizada a consult\u00e1-los. Dessa forma, os dados recolhidos e conservados n\u00e3o podem ser utilizados para identificar com precis\u00e3o qualquer Utilizador.<\/p>\n A PFM pode ser obrigada a divulgar informa\u00e7\u00f5es pessoais sempre que tal seja necess\u00e1rio para identificar, apreender ou tomar medidas legais contra qualquer Utilizador que possa violar, de forma intencional ou involunt\u00e1ria, os direitos ou a propriedade do Site, prejudicar outros Utilizadores do Site, ou prejudicar qualquer outra pessoa suscet\u00edvel de sofrer danos por causa dessas atividades.<\/p>\n A PFM compromete-se a implementar todas as medidas razo\u00e1veis \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para proteger a confidencialidade desses dados pessoais. Para exercer esses direitos, o Utilizador pode contactar a PFM atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: dpopt@pierre-fabre.com.<\/p>\n A PFM tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para responder aos pedidos do Utilizador de forma satisfat\u00f3ria. Se, por qualquer motivo, o Utilizador considerar insatisfat\u00f3ria a resposta da PFM, a PFM informa o Utilizador que pode apresentar uma queixa junto da CNIL, a autoridade francesa de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n A PFM n\u00e3o transfere quaisquer dados pessoais para fora das fronteiras da Uni\u00e3o Europeia e n\u00e3o transferir\u00e1 quaisquer dados para parceiros terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Utilizador. A PFM tratar\u00e1 de quaisquer formalidades necess\u00e1rias com as autoridades competentes relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados pessoais, a PFM informa os Utilizadores que podem consultar a pol\u00edtica de dados pessoais da PFM no seguinte endere\u00e7o: Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a><\/p>\n <\/p>\n\n
\n
\nN\u00e3o existe nenhum plano de registo no Site.<\/p>\nCL\u00c1USULA 4 – UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ACONSELHAMENTO PRESTADO NO SITE<\/h3>\n
\nA PFM n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer repercuss\u00f5es, diretas ou indiretas, e\/ou por quaisquer perdas ou danos causados se o Aconselhamento apresentar defici\u00eancias ou for pirateado.
\nAl\u00e9m disso, a PFM n\u00e3o pode ser responsabilizada pelo Aconselhamento que ser\u00e1 prestado aos Utilizadores.
\nPor \u00faltimo, a PFM n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia, impl\u00edcita ou expl\u00edcita, e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Aconselhamento. O Aconselhamento \u00e9 prestado apenas para fins de informa\u00e7\u00e3o e deve ser confirmado por profissionais de sa\u00fade que tomar\u00e3o a decis\u00e3o final em consulta com os pais e que assumem plena responsabilidade por essa decis\u00e3o.<\/p>\nCL\u00c1USULA 5 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n
\nPara garantir que todas as partes s\u00e3o respeitadas, a PFM pode tomar medidas legais contra utilizadores desrespeitadores.
\nO Utilizador declara e garante que est\u00e1 perfeitamente ciente da natureza e das limita\u00e7\u00f5es da Internet e, em particular, que a transmiss\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Internet nem sempre \u00e9 vi\u00e1vel, uma vez que esses dados e informa\u00e7\u00f5es movem-se atrav\u00e9s de diversas redes com caracter\u00edsticas e capacidades t\u00e9cnicas diferentes, e que isso pode, por conseguinte, perturbar o acesso ou mesmo impossibilitar o acesso em determinadas alturas.<\/p>\n\n
\nSujeito \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares aplic\u00e1veis, a PFM n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Site, bem como, de uma forma mais geral, de qualquer evento ligado ao Site e\/ou a qualquer site de terceiros. Tais danos incluem, entre outros, a perda de lucros, clientes, dados ou ativos incorp\u00f3reos.<\/p>\n\n
CL\u00c1USULA 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n
CL\u00c1USULA 7 – LIGA\u00c7\u00d5ES DE HIPERTEXTO (LINKS)<\/h3>\n
CL\u00c1USULA 8 – DADOS PESSOAIS<\/h3>\n
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\nO Utilizador tem o direito de solicitar: acesso e retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou a sua elimina\u00e7\u00e3o, assim como, a restri\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o a qualquer tratamento dos mesmos.<\/p>\n
\nA PFM responder\u00e1 \u00e0s perguntas feitas pelo Utilizador relativamente aos seus dados, ao acesso recente aos mesmos e a qualquer tratamento realizado sobre os mesmos dentro dos prazos estipulados por lei.<\/p>\nCL\u00c1USULA 9 – POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/h3>\n